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/ISAPENNAPSOL

Em defesa dos servidores que não estão na quarentena em São Paulo

PL PROTOCOLADO:

Dando consequência à luta da Mandata Isa Penna ao lado das servidoras e servidores públicos de São Paulo, e também às ações emergenciais para conter a disseminação do Coronavírus, propomos na Alesp um Projeto de Lei com diversas medidas para resguadar a saúde do funcionalismo público paulista.

Mesmo liberando servidoras e servidores que estão no grupo de risco, o governador João Doria já demorou muito para tomar outras atitudes e impedir que o Coronavírus se espalhe entre o funcionalismo.

Por isso, a Mandata Isa Penna apresentou, na Alesp, um Projeto de Lei para implementar, com urgência, alterações provisórias e emergenciais nas condições de trabalho dos Servidores Públicos Estaduais, com o objetivo de prevenir e combater a propagação do COVID-19 (“coronavírus”).

Confira algumas das medidas apresentadas:

 

• Conceder licença, sem prejuízo de remuneração, a todos os Servidores Públicos do Estado que convivam com pessoas que estejam enquadradas em grupos de risco.

• Fornecer cestas básicas, álcool em gel em concentração de 70%, luvas, máscaras descartáveis e produtos para higienização de todas as ferramentas de trabalho.

• Oferecer exames laboratoriais para servidores que manifestem sintomas do COVID-19, ou que informem terem tido contato com pessoas diagnosticadas com o vírus.

 

• Organizar escalas de trabalho de pessoal necessário para manter apenas as atividades essenciais e inadiáveis.

Entenda como a Reforma da Previdência afeta a sua vida. 

Doria apresentou em São Paulo uma proposta de reforma da previdência aos moldes do projeto nacional de Bolsonaro e Paulo Guedes. Entre os ataques, o governador aumenta a idade mínima para aposentadoria, aumenta a alíquota de contribuição de 11% para 14%, retira os valores mínimos da pensão.

 

Além disso, diminui em 50% a pensão por morte e mais 10% para cada dependente. As e os professores do Estado, por exemplo, que antes tinham que contribuir até 55 anos, no caso dos homens, e 50 para mulheres, passarão a trabalhar até os 60 e 57 anos, respectivamente.  E ainda podem ter o seu salário transformado em subsídio, retirando o quinquênio e a sexta parte. Sabemos também que qualquer mudança social ou econômica que favoreça os mais ricos, prejudica muito mais os que estão na base. Assim, a reforma da previdência atinge de forma muito mais brutal as mulheres, por exemplo, desconsiderando as duplas e triplas jornadas das servidoras. Doria é inimigo do povo e dos trabalhadores! Nos ajude a divulgar esse absurdo, diga não à reforma da previdência estadual!

Assine aqui contra a Reforma da
Previdência Estadual de João Doria!